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Participantes destacam importância de seminário sobre julgamento de casos de dopagem

Uma excelente oportunidade para aprofundar o conhecimento relacionado a questões jurídicas complexas e debater dúvidas e experiências com a diretora da Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês) para América Latina e Caribe, Maria José Pesce Cutri, e o diretor de normatização e padrões da agência mundial, Emiliano Simonelli. Foi assim que o diretor executivo da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Marco Aurelio Klein, classificou o seminário realizado em Brasília nos dias 19 e 20 de junho, que, além dos especialistas da Wada, reuniu advogados, técnicos, dirigentes e médicos de confederações, Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) e outras instituições esportivas.

“Para nós, do Ministério do Esporte e da ABCD, o encontro foi muito bom, com grupos jurídicos e médicos. O debate com a Wada foi uma grande oportunidade para as instituições que estiveram representadas, sob o guarda-chuva da ABCD, consolidando nosso papel”, disse Klein. “E minha percepção foi a mesma dos convidados, sobre as informações apresentadas – como as mudanças do Código Mundial Antidopagem que entrarão em vigor em 2015. E os especialistas também saíram felizes com o envolvimento de todos, com a boa troca de conhecimento.”

Klein considerou que foram muito úteis as informações sobre normas e procedimentos quando há julgamento internacional de casos e as novidades para a nova versão do Código Mundial trazidas pelos dois representantes da Wada nos dois dias de apresentações. “Também foi um avanço para a ABCD, no papel de interlocutora entre as instituições”. Antes do seminário, os dois representantes da Wada estiveram trabalhando com a equipe da ABCD, avaliando experiências de aplicação do Código Mundial em relação à legislação esportiva brasileira. “E ambos se mostraram satisfeitos com o envolvimento dos brasileiros.”

Maria José Pesce considerou um êxito o seminário e a participação dos convidados. “Foi uma oportunidade para trabalhar com advogados e médicos das confederações do Brasil”, comentou, acrescentando que o encontro foi “o marco do início de trabalho da ABCD”. Para a diretora da agência mundial, a troca de informações foi bem proveitosa. “A Wada se alegra por ter cooperado com essa iniciativa de capacitação da autoridade brasileira.”

A diretora ainda observou que “é importante o compromisso de todos os atores desportivos no Brasil para que se possa desenvolver um programa antidopagem sólido e em sintonia com os desafios esportivos que o Brasil enfrentará nos próximos anos: a Copa do Mundo FIFA 2014, os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016”.

Na mesma sintonia
Thomaz Paiva, da Comissão Antidopagem da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), destacou que o simpósio em Brasília mostrou um clima próprio para “agregar mais instituições com a ABCD, que também pôde mostrar mais o seu papel”. Também comentou que foram importantes os esclarecimentos de Maria José e de Emiliano Simonelli. “Os dois expuseram o que a Wada está fazendo e como querem que a ABCD proceda, explanando como os casos de dopagem são julgados lá fora, como são as interpretações”, disse. “Haverá mudanças no Código Mundial para 2015, e os atletas, além das confederações e seus tribunais, precisam estar preparados. É preciso que os brasileiros absorvam esse entendimento, para evitar discordâncias de princípios.”

Para Gustavo Delbin, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), auditor em Tribunais Desportivos e procurador do Tribunal Disciplinar Paraolímpico e do STJD da CBF, a importância do simpósio se deu pela atualização trazida pelos dois representantes da Wada. “Tivemos explicações sobre as novas regras para 2015 e já podemos nos preparar para as decisões que serão tomadas em relação aos casos. A reunião foi bem proveitosa.” Outro aspecto destacado por Delbin foi sobre a troca de idéias dos juristas com médicos e técnicos. “Tivemos uma boa noção interdisciplinar, ouvindo várias experiências. Com os julgamentos assumindo um caráter mais subjetivo, é importante o debate com outras áreas para mantermos um padrão, uma equivalência para os mesmos atos.”

Denise Mirás
Foto: Francisco Medeiros
Ascom - Ministério do Esporte

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